Lwart Soluções Ambientais

Resumo

A Lwart é a maior empresa de rerefino de óleo lubrificante usado e contaminado (OLUC) da América Latina e referência em logística reversa. Sediada em Lençóis Paulista (SP), capital fechado familiar (família Trecenti). Atua sob portaria ANP de coleta obrigatória e oferece soluções de economia circular para indústria, transportadoras e postos de combustível. Figura no Radar de Departamentos Jurídicos AB2L.

O que faz a empresa

• Coleta de OLUC: caminhões próprios em todo o Brasil coletam óleo usado em postos, oficinas, indústrias, frotas.
• Rerefino: produção de óleos básicos rerefinados (atende normas API/Anatel).
• Logística reversa: atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
• Serviços ambientais: gestão de resíduos perigosos.

Setor e mercado

Setor regulado pela ANP (rerefino — Resolução ANP 19/2009), Ibama (resíduos), CONAMA (resoluções 362/2005, 450/2012), Anvisa (parcial). Concorrência regional limitada — Lwart é dominante.

Porte e operação no Brasil

• Maior planta de rerefino da América Latina (Lençóis Paulista/SP).
• Operação de coleta em todos os estados.
• Mais de 2 mil colaboradores.
• Receita estimada acima de R$ 1 bilhão.

Áreas de demanda jurídica típicas

• Regulatório: ANP (rerefino, coletores autorizados), Ibama, CONAMA, ANTT (transporte produto perigoso), Anvisa.
• Ambiental: licenças (renovação contínua), passivos, multas, MP/CGU para crimes ambientais.
• Contratos: produtores de OLUC (montadoras, postos, indústrias), clientes B2B do óleo rerefinado, parceiros logísticos.
• Tributário: ICMS, PIS/Cofins, tratamento fiscal específico para resíduos.
• Trabalhista: industrial, transporte rodoviário de produto perigoso (categoria específica), NRs.
• Penal/ambiental: crimes ambientais, derramamentos.

Equipe jurídica conhecida

Departamento jurídico interno em SP. Capital fechado, liderança nominal não amplamente divulgada.

Inovação/tecnologia jurídica

Operação intensiva em regulação ambiental e contratos com produtores de OLUC — caso natural para CLM, gestão regulatória e plataformas ESG.

Links

• Site: https://www.lwart.com.br
• LinkedIn: https://www.linkedin.com/company/lwart-solucoes-ambientais/

Notas

A Lwart é referência ESG no Brasil — modelo de negócio é, por natureza, economia circular. Tema relevante para teses ESG no jurídico contemporâneo.