Voltar ao catálogo
Livelo
Departamentos JurídicosInstituição Financeira e FintechDepartamento Jurídico Associado

Livelo

São Paulo/SP·desde 2014·setor: Programa de fidelidade / Pontos / Loyalty·Nacional

Livelo

Resumo

A Livelo é o maior programa de fidelidade do Brasil em quantidade de participantes, criado em 2014 como joint venture entre Banco do Brasil e Bradesco. Permite ganhar e trocar pontos em mais de 100 parceiros, incluindo emissões bancárias (Ourocard, Bradesco Visa/Mastercard), Petrobras Premmia, Drogaraia, Renner, e dezenas de varejistas e companhias aéreas. Figura no Radar de Departamentos Jurídicos AB2L.

O que faz a empresa

  • Programa de fidelidade: usuários ganham pontos via cartão (Ourocard, Bradesco) e via parceiros.
  • Trocas (resgates): passagens aéreas (Smiles, TudoAzul, LATAM Pass), produtos, gift cards, transferência a outros programas.
  • Coalition: participantes ganham e gastam em diferentes parceiros.
  • Mercado de pontos: emissores, varejistas, viagens.

Setor e mercado

Programa de fidelidade — regulado por Bacen (parcial — pontos via cartões), CDC (Súmula 364 STJ: pontos são patrimônio), ANPD (LGPD — dados de consumo). Concorrência: Smiles (Gol), TudoAzul (Azul), LATAM Pass, Multiplus (LATAM histórico), C&A Mais, Magalu Pontos.

Porte e operação no Brasil

  • Mais de 50 milhões de participantes.
  • Mais de 100 parceiros.
  • Trilhões de pontos transacionados anualmente.
  • Receita anual estimada acima de R$ 1 bilhão.

Áreas de demanda jurídica típicas

  • Regulatório: Bacen (parcial), ANPD (LGPD em programas de fidelidade), CDC (validade de pontos — Súmula 364 STJ, RJSTJ que pontos pertencem ao cliente).
  • Contratos: parceiros emissores (BB, Bradesco), parceiros de redenção (cias aéreas, varejo), comerciais B2B.
  • Consumidor: pontos expirando, transferências, reclamações.
  • Tributário: tratamento fiscal de pontos (sempre objeto de discussão — receita ou passivo de obrigação a vencer?).
  • LGPD: dados de consumo de milhões de brasileiros — alta sensibilidade.
  • Antitruste: parceria com bancos (BB+Bradesco) e poder de mercado em fidelidade.
  • PI: marca Livelo, marca dos parceiros.

Equipe jurídica conhecida

Departamento jurídico interno em SP. Estrutura reflete a JV (BB + Bradesco). Liderança nominal não amplamente divulgada.

Inovação/tecnologia jurídica

Operação digital com volume massivo de consumidores e contratos B2B com parceiros é caso típico para CLM, plataformas de LGPD/privacidade, gestão de contencioso.

Links

Notas

A Livelo é case de "champion de fidelidade" no Brasil, com economia própria (alguns relatórios indicam que se fosse moeda, os pontos Livelo seriam uma das maiores moedas privadas do país).

Fontes da pesquisa

Esta ficha faz parte do catálogo aberto Mundo Jurídico da Ogmma Jurídico, curado a partir dos radares oficiais da AB2L. Atualizado em maio/2026.